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  • Foto do escritorBernardes Calegari Brazil

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E A DEVIDA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Como desafogar o caixa da sua empresa de forma legal



Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, bem como da imperícia dos legisladores, hoje existem diversas ilegalidades na tributação das empresas brasileiras. O problema se multiplica quando nos deparamos com a voracidade arrecadatória da Receita Federal do Brasil. Estas ilegalidades acabam por majorar o valor da tributação incidente sobre as operações e faturamento das empresas, causando assim, um grande impacto negativo no fluxo de caixa.


Para a sua empresa ganhar fôlego competitivo e ter a oportunidade de fazer investimentos, necessária a redução de sua carga tributária vigente. Somente assim a sua empresa poderá se diferenciar da concorrência, atuando de forma legal e utilizando a própria legislação vigente em nosso país.


Muitas irregularidades são apuradas na forma de tributação das empresas brasileiras, tais como: leis que violam dispositivos constitucionais; legislações contraditórias; constante alteração da legislação e forma de tributação; entre outras.


Porém, mesmo diante desta situação, podemos encontrar uma forma de solucionar tais ilegalidades práticas pelo Poder Público.


Para remediar este problema, bem como, principalmente, para buscar uma redução da carga tributária incidente, se faz necessária uma análise das atividades da empresa e da tributação existente. O resultado desta análise permite que os empresários possam buscar formas legais de reduzir a carga tributária, e ainda buscar a recuperação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.


A proposta do trabalho desenvolvido na área tributária tem exatamente este objetivo: reduzir a carga tributária incidente e ainda recuperar os valores recolhidos indevidamente nos últimos 60 meses, de forma corrigida. Dessa forma, as empresas poderão desafogar seu fluxo de caixa mensal, bem como obter créditos para pagamento dos tributos vincendos.


O trabalho consiste na análise das alíquotas e base de cálculos dos tributos hoje incidentes sobre as operações da empresa interessada, e adoção dos procedimentos administrativos e judiciais cabíveis.


Salientamos que não estamos tratando de aventuras jurídicas ou projetos de risco, mas sim de um planejamento tributário efetivo, fundamentado nas leis, na Constituição Federal e nas inúmeras decisões do Poder Judiciário. O trabalho desenvolvido atua diretamente na análise da legislação vigente e no estudo das atividades desenvolvidas pela sua empresa.


É exatamente com este propósito que a Bernardes, Calegari & Brazil Advocacia Empresarial vêm até a sua empresa. Desenvolvemos um trabalho específico na área tributária, atuando de forma preventiva e contenciosa, apresentando soluções e oportunidades para que a sua empresa tenha o diferencial competitivo necessário para o seu crescimento sem riscos legais e com a devida sustentabilidade jurídica.


Através da análise das atividades do contribuinte, destacamos a Matriz Tributária dos setores que envolvem a atividade de cada contribuinte, de forma a tornar transparente e 100% aplicáveis todos os benefícios, incentivos e normas fiscais que favoreçam aquela atividade. Ao lado disto, se faz cumprir ou coibir-se a aplicação de leis a partir da efetivação das diretrizes constitucionais, sempre visando, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos transparentes a redução do custo fiscal e previdenciário, além da recuperação dos valores inadvertidamente recolhidos ou exigidos de forma indevida.



Postado: 07/07/2022

Escrito por: Dr. Daniel Brazil

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Bernardes Calegari & Brazil Advocacia e Reestruturação Empresarial Porto Alegre

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