ATUAÇÃO
Reestruturação de empresas
Com a expertise de mais de 10 anos de atuação, a equipe do Bernardes Calegari & Brazil atua em processos de reestruturação de empresas, seja através de contratos de Stand Still ou negociações com credores, ou, até mesmo, em de processos de Recuperações Extrajudiciais, Recuperações Judiciais e Falência.
REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL
E RENEGOCIAÇÃO DE PASSIVOS
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Análise e assessoria econômico, financeira e jurídica para sociedade com dificuldades financeiras;
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Reestruturação e redução de endividamento (renegociação/alongamento de dívidas);
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Elaboração de diagnóstico para a análise de viabilidade da recuperação Judicial para a empresa;
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Planejamento, estruturação e condução de recuperação judicial ou extrajudicial;
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Negociação com credores, investidores e sindicatos;
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Assessoria para compra/venda de créditos estressados e empresas em crise (Distressed M&A);
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Consultoria estratégica preventiva;
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Implementação de ferramentas financeiras, jurídicas e de gestão para estabilização de crise e retomada de crescimento;
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Instituição e atuação em Conselhos de Gestão de Crise com acompanhamento sistêmico do plano de ação estabelecido;
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Elaboração de estratégias e estruturas para organização patrimonial e otimização de ativos e recursos.
Direito
Tributário
Com ênfase no consultivo prévio tributário, na redução da carga tributária e na recuperação de créditos tributários, a equipe do Bernardes Calegari & Brazil, através de parcerias estratégicas, analisa as formas de planejamento tributário, para fins de redução da carga tributária ou para prevenção à criação de passivos tributários ocultos. Para dívidas tributárias já existentes, atua nas defesas processuais das cobranças tributárias, além de ações judiciais a serem ajuizadas, com a finalidade de diminuir o risco de dilapidação patrimonial.
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Restruturação do passivo tributário;
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Análise do regime de tributação e orientações para redução da carga tributária;
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Levantamento de créditos tributários;
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Assessoria e consultoria fiscal e tributária;
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Obtenção de parcelamentos e regimes especiais de tributação;
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Atuação em processos administrativos fiscais;
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Medidas judiciais para defesa dos interesses do contribuinte;
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Recuperação de tributos indiretos;
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Interpretação da legislação tributária e elaboração de pareceres;
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Planejamento tributário e prevenção de passivo fiscal.
Direito Societário
Objetivando a prevenção ou a solução de conflitos societários, bem como a proteção patrimonial da empresa e dos sócios, a equipe do Bernardes Calegari & Brazil atua na confecção de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de quotistas/acionistas, formulação de atas de assembleias, criação de empresas para administração de bens e de participações societárias (holdings), necessários ao bom desenvolvimento da atividade empresarial.
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Constituição de empresas no brasil e no exterior (Off-shore);
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Estratégias para vendas, fusões, aquisições e incorporações de empresas;
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Due diligence (auditoria);
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Acordos de quotistas/acionistas;
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Planejamento, instalação e operacionalização de sociedades estrangeiras no país;
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Planejamento, estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias;
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Formação de associações, joint ventures e/ou alianças estratégicas;
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Dissolução e liquidação de sociedades e exclusão de sócios;
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Elaboração e implementação de práticas de governança corporativa e compliance;
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Análise preventiva patrimonial e societária para evitar riscos futuros;
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Revisão da estrutura patrimonial da sociedade e dos sócios;
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Elaboração de protocolos e memorandos para empresas familiares;
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Orientação e defesa de diretores e conselheiros junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
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Planejamento familiar, sucessório e inventários.
Direito Civil
Adotando o princípio da resolução de controvérsias, a equipe do Bernardes Calegari & Brazil Advocacia Empresarial atua nas principais áreas do Direito Civil, tais como, obrigações, contratos, títulos de créditos, garantias reais (alienação fiduciária, hipoteca, penhor, etc.) e direito sucessório. Os referidos ramos do direito necessitam de acompanhamento prévio e saneador para qualquer empresa, por se tratar de áreas cotidianas em qualquer atividade comercial.
CONTENCIOSO CÍVEL
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Dissensões Societárias;
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Ações Coletivas;
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Ações de Cobrança;
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Execuções;
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Relações de Consumo;
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Responsabilidade Civil.
CONTRATOS
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Compra e venda;
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Doação;
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Locação;
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Franquia;
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Concessão;
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Fornecimento de bens e serviços;
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Distribuição e logística.
Direito Trabalhista
Prevenção ou mitigação de passivos trabalhistas.
A gestão do passivo trabalhista, seja ele oculto ou pré-existente, é um diferencial competitivo que pode ser o definidor do futuro de um negócio.
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Consultoria Preventiva Trabalhista;
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Auditoria para adequação da empresa às exigências relacionadas aos contratos e condições de trabalho;
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Adaptação das empresas à legislação trabalhista e às normas de segurança do trabalho;
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Defesa, em todas as instâncias, em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas;
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Defesa, em todas as instâncias, em ações civis públicas;
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Defesa em procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
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Terceirizações;
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Negociações coletivas;
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Gestão de passivo trabalhista (risco envolvido, possibilidades de perda e definição de estratégias);
Investimentos
Buscando propiciar ganho e permitir crescimento aos clientes, o Bernardes Calegari & Brazil, através de sua rede de relacionamentos, busca criar pontes entre seus clientes e as oportunidades mercadológicas, atuando na captação de recursos, fontes de financiamento ou de investimentos para projetos específicos.
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Utilização da rede de contatos do Bernardes Calegari & Brazil para captação de recursos;
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Atuação estratégica e preventiva, buscando reduzir perdas e otimizar resultados.
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Estudo e prospecção do mercado financeiro com o objetivo de captação de recursos para capital de giro ou para investimentos/expansões;
