top of page


MÍDIA


Bernardes Calegari Brazil
15 de jan. de 20242 min de leitura
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL LANÇA NOVO EDITAL PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Fazenda Nacional lança novas modalidades para transação tributária por adesão. Para alívio dos contribuintes, a Procuradoria da...


Bernardes Calegari Brazil
4 de nov. de 20223 min de leitura
JUSTIÇA DO TRABALHO SE ADAPTA ÀS REGRAS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Novas Recomendações do Tribunal Superior do Trabalho sobre Habilitações de Créditos Trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho ("TST")...

Bernardes Calegari Brazil
10 de out. de 20222 min de leitura
REDUÇÃO DA BASE CÁLCULO DO IPI COM A EXCLUSÃO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE
Valores relativos a frete e seguro inclusos no transporte de mercadorias não podem servir de base de cálculo para o IPI Apesar das...

Bernardes Calegari Brazil
1 de set. de 20224 min de leitura
BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS SETORES AFETADOS PELA PANDEMIA
Com o advento da pandemia provocada pela COVID-19, diversos setores de negócios foram diretamente prejudicados, em especial, o setor de...

Bernardes Calegari Brazil
24 de ago. de 20222 min de leitura
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
É muito comum a confusão entre os conceitos de recuperação judicial e falência pelo público leigo no assunto. A verdade é que os...

Bernardes Calegari Brazil
18 de ago. de 20222 min de leitura
Transação Entre Partes Relacionadas e a Assembleia Geral no Âmbito das Sociedades de Capital Aberto
A Medida Provisória 1040 foi convertida na Lei n. 14.195/2021, sendo denominadas Lei de Ambiente de Negócios. Há vários aspectos...

Bernardes Calegari Brazil
9 de ago. de 20224 min de leitura
HOLDINGS COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL.
A palavra Holding tem origem no verbo inglês “to hold”, que pode ser entendido como ficar, manter, controlar, segurar. No direito...

Bernardes Calegari Brazil
7 de jul. de 20222 min de leitura
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E A DEVIDA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Como desafogar o caixa da sua empresa de forma legal Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, bem como da imperícia dos...

Bernardes Calegari Brazil
23 de jun. de 20222 min de leitura
GOVERNO PUBLICA LEI COM MELHORIAS NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Desde 2020, os contribuintes devedores da Procuradoria da Fazenda Nacional têm conseguido realizar parcelamentos mais vantajosos de seus...
bottom of page