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MÍDIA

Bernardes Calegari Brazil
8 de dez. de 20212 min de leitura
STJ delimita responsabilidade de sócio por dívidas fiscais
Uma antiga discussão envolvendo Fazenda Pública e contribuintes finalmente teve um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. A...

Gabriela Battastini
8 de nov. de 20211 min de leitura
Parcelamento Especial de ICMS/RS para Empresas em Recuperação Judicial
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS e Receita Estadual) instituiu, através do Decreto 56.072, de 03 de setembro de 2021, o...

Bernardes Calegari Brazil
29 de out. de 20212 min de leitura
O Representante Comercial e a Recuperação Judicial | Alterações Polêmicas
A Lei de Representação Comercial (Lei n. 4.886/65) sofreu, recentemente, importância mudança no que diz respeito aos créditos do...

Felipe Bernardes
18 de out. de 20211 min de leitura
Recuperação judicial para pessoa física?
Recentemente entregou em vigor a Lei n. 14.181/2021 “Lei do Superendividamento”), que alterou o Código de Defesa do Consumidor para...

Felipe Bernardes
5 de out. de 20212 min de leitura
Recuperação Judicial para clubes de futebol?
A Sociedade Anônima de Futebol e as Possibilidades de Renegociação de Dívidas No dia 06 de agosto de 2021 entrou em vigor a Lei n. 14.193...

Bernardes Calegari Brazil
24 de set. de 20212 min de leitura
A extinção das EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Individual (EIRELI) foi criada no direito brasileiro no ano de 2011, com alterações no Código...


Bernardes Calegari Brazil
2 de set. de 20212 min de leitura
TST valida execução trabalhista determinada antes de recuperação judicial
Quando a Justiça determina o bloqueio de verbas de uma empresa por questão trabalhista, esses valores não pertencem mais à companhia caso...


Bernardes Calegari Brazil
2 de set. de 20214 min de leitura
Negociação de dívidas de ICMS com uso de precatórios soma um pedido a cada 36 horas
Lançado em março para reduzir a conta do Estado com precatoristas e, ao mesmo tempo, incentivar a regularização de devedores de tributos,...


Bernardes Calegari Brazil
2 de set. de 20212 min de leitura
Com mais de 50 anos e dívida de r$ 450 milhões, fabricante gaúcha entra em Recuperação Judicial
Com mais de 50 anos e sede em Eldorado do Sul, o Grupo Olvebra entrou em recuperação judicial. O pedido foi deferido pela Justiça. A...