A 2ª turma do TRT da 3ª região deu parcial provimento a recurso de empresa e concedeu a ela o benefício da gratuidade de Justiça em razão...

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo...

A população mundial está em alerta em razão da pandemia do COVID-19 que assola o mundo. Com o início da disseminação na China, em poucos...

Muitas notícias veiculadas dão conta que as principais instituições financeiras do país, tais como Santander, Bradesco, Itaú, Caixa...

Hoje em dia, quando se fala em revisão contratual, tão abundantes são as ações anulatórias por cláusula abusiva, pensa-se, imediatamente,...